A NUMERO 1 DE ASSAI E NÃO TEM JEITO !: Deputados aprovam projeto que regulamenta a profissão de podólogo

quinta-feira, 2 de março de 2017

Deputados aprovam projeto que regulamenta a profissão de podólogo

Matéria segue para análise dos senadores
Projeto de lei (6042/05) aprovado pela Câmara regulamenta o exercício da profissão de podólogo. A proposta tem o objetivo de garantir o bom desempenho desses profissionais por meio da criação de conselhos Regionais e um Conselho Federal, que irão fiscalizar e defender a categoria.
A ideia é que a podologia seja praticada somente por pessoas que estejam legalmente aptas a exercer esta profissão. Para isso, o profissional deve ter habilitação profissional expedida por escolas que ministrem cursos de graduação em podologia.
O profissional deverá manter, ainda, registro nas secretarias estaduais de Saúde e nos centros de vigilância sanitária. O autor, deputado José Mentor, do PT paulista, afirma que a proposta pode diminuir o risco de infecções ou outras patologias a quem procura esse serviço.
"Hoje em dia nós temos centenas de milhares de pessoas que acabam pela prática. São manicures, pedicuro... todos se transformando em podólogos sem ter a profissão regulamentada e até mesmo fiscalizada para garantir a qualidade do serviço prestado para população.”
Apesar da exigência de diploma, o texto assegura o exercício da profissão aos podólogos que atuam na área há pelo menos cinco anos, desde que sejam registrados nos centros de Vigilância Sanitária.
José Mentor conta que projeto está em discussão desde 2005 e passou por dificuldades para ser consolidado.
"Esse projeto tem já bastante tempo. Passou por todas as posições na Câmara. Enfrentou resistência dos médicos, nós tivemos reuniões no Ministério da Saúde com os representados dos podólogos, da Associação Nacional dos Podólogos; enfrentou resistência de outros segmentos; passou pelo Ministério do Trabalho, que aprofundou essas divergências; superou todas as essas medidas e se consolidou como uma proposta consistente para regulamentar uma profissão importante.”
Há estimativa de que pelo menos 60 milhões de brasileiros precisem de atendimento podológico, segundo a Associação Nacional dos Podólogos. Com a regulamentação, a proposta assegura que haverá verbas públicas para suprir essa carência.
O texto segue para aprovação do Senado Federal.

RADIO CAMARA

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